Processo 650424/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/09/2013 10:09
Autuado em 12/09/2013 10:09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4103/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4103/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/09/2015 Acórdão   4103/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor SILVANA SALGUEIRO HALUCH BENEVENUTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 5821/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4103/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
25/08/2015 1190 Termo de Redistribuição de Processo nº 3190/2015
20/08/2015 1187 Despacho Processual Diverso nº 532/2015
17/09/2013 727 Termo de Distribuição de Processo nº 21171/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2015 13:27 DP  
06/11/2015 09:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2001/2015 -
06/11/2015 09:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5821/2015 -
29/10/2015 17:37 SMPjTC Parecer nº 14205/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
29/10/2015 11:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5517/2015 -
19/10/2015 09:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6721/2015 -
04/09/2015 15:07 S2C Acórdão nº 4103/2015 -
04/09/2015 15:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2595/2015 -
20/08/2015 11:44 GACAC  
18/08/2015 14:41 DP Informação nº 17908/2015 -
18/08/2015 14:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3190/2015 -
13/04/2015 15:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 532/2015 -
09/04/2015 14:59 SMPjTC Parecer nº 4649/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria. Retorno. Pelo registro.
06/08/2014 14:31 DICAP Parecer nº 4136/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
05/11/2013 10:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1922/2014 -
31/10/2013 16:25 SMPjTC Parecer nº 17464/2013 - Regularidade. Aposentadoria de professor. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Regularidade do ato. Não-oposição ao registro.
28/10/2013 17:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1403/2013 -
25/10/2013 10:46 DP Informação nº 22653/2013 -
17/09/2013 09:48 DICAP Parecer nº 21395/2013 - SOBRESTAMENTO. VERBAS TRANSITÓRIAS. SUCESSIVAMENTE, PELA LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
15/09/2013 21:01 DCE Informação nº 2735/2013 -
13/09/2013 04:29 DICAP  
12/09/2013 11:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21171/2013 -

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